Você gostaria de usar widgets no seu blog ou site, mas fica se perguntando se teria problemas legais com isso? Criou um widget que gostaria de distribuir pela internet com um copyright que respalde a sua propriedade intelectual? Leia neste artigo uma série de conselhos para criar, difundir e usar widgets sem problemas legais.

Crédito da foto: C. J. Sorg

Se você já sabe o que os widgets são e já tentou usá-los no seu blog, certamente já viu que se trata de um recurso precioso para adicionar conteúdo e funcionalidades ao seu blog sem precisar ser um especialista em programação: para usar um widget, tudo o que se precisa é dar alguns cliques e pronto.

Ainda que usar um widget seja fácil como brincar, existem aspectos legais e de copyright a considerar. Se levar esses aspectos em consideração, conseguirá evitar questões legais ou até mesmo ter que remover o widget do seu blog por violar intencionalmente condições de uso determinadas por quem o criou.

Se você sabe desenvolver widgets e gostaria de fazer disso uma oportunidade de ganho online, deve pensar também em que tipo de licença de uso adotar e sob quais condições os demais podem utilizar o seu widget.

Stefano Bendandi, especialista em internet e em aspectos legais da Web enviou para a edição em italiano da Master New Media alguns conselhos de como melhor usar e difundir widgets sem ter problemas legais, nem de copyright. Você encontrará particularmente conselhos sobre como:

• Usar widgets criados por terceiros;


• Difundir widgets através de arquivos e diretórios;


• Publicar widgets desenvolvidos por você.

Aqui estão os detalhes:

(Introdução de Giulio Gaudiano)

Widgets: Proteção, Conjecturas E Condições Legais De Utilização E Distribuição

por Stefano Bendandi

Um widget é um componente software que fornece determinadas funcionalidades e é utilizado no interior de outra aplicação ou ambiente mediante um interface gráfica do usuário (GUI).

Os widgets podem ser desenvolvidos para a web ou para desktops: os primeiros tratam de plugins a serem incorporados no interior de páginas web (sites, blogs, plataformas sociais), através dos quais se pode publicar conteúdos externos (vídeos, músicas, imagens, etc.) ou até mesmo usar aplicativos (API) no ambiente de um processo de agregação (mashups, por exemplo). Já os segundos, ao contrário, são encontrados sobretudo no interior dos softwares de sistema (ex.: painel de controle do MacOS X, os gadgets do Vista) ou em aplicativos (e.g. os widgets do Opera).

Principalmente quando se trata do primeiro caso, há muito o que se fazer com componentes que, na onda da Web 2.0, estão conquistando uma crescente popularidade, inclusive graças ao fato de fornecer valor agregado aos conteúdos online e elevar a experiência do usuário.

Mas, e do ponto de vista legal, quais benefícos se podem obter?

Visto que na maior parte dos casos, tratam-se de softwares, ou seja, de uma obra da criatividade de alguém, os widgets podem usufruir da proteção particular que a lei assegura à propriedade intelectual.

Se você desenvolveu um widget, tem direito de tirar vantagem dele tanto economicamente como da forma que quiser, desde que estabeleça como ele deve ser distribuído, utilizado pelos demais, etc...

Usar Widgets Criados Por Terceiros

Como você deve proceder se quiser incorporar no seu blog ou site um widget criado por terceiros? E se pretende redistribui-lo através dos recursos disponíveis na rede?

Em ambos casos, acima de tudo, é preciso verificar se você tem as autorizações necessárias do titular de direitos e, na ausência delas, requerê-las.

Tenha em mente que às vezes tais autorizações são concedidas sob a forma de licenças ou estão subordinadas ao cumprimento de certas condições, por isso, deve-se verificar também que tais termos e condições não sejam violados com o uso pretendido para o widget em questão.

Criar Arquivos E Diretórios De Widgets

Como gerenciar um arquivo de widgets online?

Vamos supor que você queira criar um serviço web que, de forma gratuita, publique e ofereça download de widgets de terceiros, colocando à disposição de qualquer pessoa também o upload de suas próprias criações.

Neste caso, a primeira precaução deve ser predispor algumas "condições de uso", vinculando a elas o acesso de quem quer que seja a sua aceitação.

O objetivo final é o de regulamentar através de um acordo os vários aspectos do serviço, como por exemplo, observando algumas das questões abaixo:

• Verificação da identidade: antes de permitir o upload, peça para que o usuário faça o registro (e respeite as normas de tratamento dos dados pessoais dos mesmos, se for o caso);


• Respeito à propriedade intelectual: quem decidir contribuir deve informar com garantia ser o titular dos direitos sobre as próprias criações, ou sobre o conteúdo que acessam, e não violar nenhuma disposição legal ou contratual;


• Direitos do autor: deixe especificado que, depois de aceitar as condições, o titular concede livremente os direitos necessários sobre as suas próprias obras para consentir o funcionamento legítimo do serviço dentro dos vários aspectos correspondentes (por ex.: arquivamento, publicação, download, utilização e distribuição dos widgets);


• Proteção à privacidade: peça uma garantia de que os componentes não foram desenvolvidos ou sejam utilizados para a compra e tratamento dos dados pessoais dos usuários;


• Direito de aceitação: especifique que a publicação online está subordinada a uma aceitação expressa;


• Limitações de conteúdo: proíba o compartilhamento de componentes que ofendam ou gerem insatisfação de alguma forma aos usuários finais ou ainda que contenham links para materiais ofensivos (conteúdos racistas, discriminatórios, pedofilia/pornografia, spyware, malware, etc.);


• Limitações de responsabilidade: exclua a garantia de idoneidade dos usos específicos e do bom funcionamento dos widgets, especificando que você não é o responsável pelas consequências derivadas da sua utilização;


• Limitações de uso, disponibilidade e suspensão do serviço: proíba qualquer modalidade de utilização que não esteja conforme às condições previstas ou que degrade e ponha em risco o funcionamento do serviço, especificando que pode ser suspenso sem qualquer garantia de continuidade e que pode cessar a qualquer momento segundo o seu parecer;


• Violação dos termos de uso: indique as consequências cabíveis a uma eventual violação das condições de uso (suspensão ou desativação do serviço, denúncia junto às autoridades competentes, ações judiciais por danos, etc...);


• Modificação das condições: reserve-se o direito de modificar as condições de uso do serviço, avisando os usuários da sua resolução através de publicações na internet.

Difundir Os Seus Widgets

Se quiser difundir os seus widgets na internet, mediante um sitio ou um blog pessoal, quais precauções deve tomar para salvaguardar os seus direitos?

É preciso preparar um acordo de licença (EULA) para os usuários finais no intuito de regulamentar os aspectos abaixo:

• Registro: peça a quem pretende usar os seus componentes que faça o registro no serviço (observando sempre as disposições vigentes no que diz respeito à proteção dos dados pessoais, se for o caso);


• Direitos do autor: você pode considerar pensar em conceder o direito não exclusivo e não transferível para o download, a instalação e utilização dos seus widgets para uso próprio e não comercial, desde que se mantenham inalteradas as indicações sobre a paternidade da obra;


• Distribuição: é possível conceder aos usuários ao menos o direito de redistribuição dos seus widgets, especificando as condições;


• Proibição de modificação: você pode proibir qualquer mudança no código ou nas funcionalidades dos seus widgets;


• Limitações de uso: proíba de forma absoluta a inclusão ou associação dos widgets com sites ou outros recursos web que possam causar constrangimento ou ofensa a sua pessoa;


• Garantias: você pode considerar excluir qualquer garantia de idoneidade de usos específicos e do bom funcionamento dos widgets, advertindo que são oferecidos de forma "as-is";


• Limitações de responsabilidade: pode-se excluir a sua responsabilidade no caso de danos derivados do uso dos componentes;


• Violação do acordo: especifique quais são as ações que pretende tomar nos termos da licença;


• Limitações de uso, disponibilidade e suspensão do serviço: proíba qualquer modalidade de utilização que não esteja conforme às condições previstas ou que degrade e ponha em risco o funcionamento do serviço, especificando que pode ser suspenso sem qualquer garantia de continuidade e que pode cessar a qualquer momento segundo o seu parecer;


• Modificação das condições: reserve-se o direito de modificar as condições de uso do serviço, avisando os usuários da sua resolução através de publicações na internet.

Sobre o autor

Stefano Bendandi é advogado e consultor, autor de livros e artigos, e trabalha profissionalmente com novas tecnologias, segurança e privacidade há muitos anos. Além do seu site, (http://www.stefanobendandi.com), você pode visitar o seu blog "IT & Dintorni" (http://stefanobendandi.blogspot.com), onde cuida com profundidade de assuntos sobre as novas tecnologias, direitos e cultura digital.

Créditos das fotos
Usar Widgets Criados Por Terceiros: Jesse Courtemanche
Criar Arquivos E Diretórios De Widgets: Carina
Difundir Os Seus Widgets: Danny Williams